O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) conquistou bons índices de desempenho no Relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (23/09), em Brasília (DF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um dos principais indicadores é a taxa de congestionamento, que mede a efetividade do tribunal em um período, levando em conta o total de casos de ingressam, os casos baixados e o estoque ao fim do período.
O TJ-GO aparece com 62% de taxa de congestionamento, com o sétimo melhor desempenho do País. É também o que mais baixou processos entre os tribunais de médio porte (o CNJ faz as distinções entre grande, médio e pequeno porte) em 2013.
O relatório foi divulgado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigh. Os números mostraram que os magistrados de Goiás têm grande volume de trabalho (horas trabalhadas).
Entre os dez tribunais de médio porte, o TJ-GO é o terceiro. A taxa de congestionamento é pequena no segundo grau, de 18%, mas ela salta para 65% no primeiro grau. É no primeiro grau que se concentra a maioria das demandas. Do saldo estimado de processos de 2013 (excluídos os baixados e julgados), 1.039.939 estavam no primeiro grau e 15.462 no segundo.
O relatório traz dados também de Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar Estadual e Tribunais Superiores. Além de dados sobre estrutura e detalhamento de gastos.
Juiz auxiliar da Presidência do TJ-GO, Carlos Magno Rocha, que acompanhou a divulgação do documento ontem à tarde, em Brasília, destaca que Goiás conseguiu, em um ano, reduzir a taxa de congestionamento de 74%, no ano passado (referente a 2012), chegando a 62% agora. A média de congestionamento dos demais tribunais foi de 74,5%. Ele ressalta que esses resultados foram alcançados antes mesmo da posse dos 41 novos juízes, que ocorreu em janeiro deste ano. “Conseguimos enfrentar o congestionamento e baixar mais processos com melhora na gestão”, diz.
Rocha ressalta ainda os resultados do Índice de Produtividade Camparada da Justiça (IPC-Jus), novidade no levantamento do CNJ deste ano. Ele faz a média pelo número de processos baixados pelo número de magistrados, servidores e pela despesa geral do tribunal, com o objetivo de criar um parâmetro que sirva para todos, mesmo com as diferenças de tamanho e de região.
Considerando os tribunais de pequeno e médio porte, o TJ-GO ficou em terceiro lugar, com 97,4% de desempenho, atrás de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que tiveram 100%, e à frente dos demais de grande porte (Paraná, São Paulo e Minas Gerais), além de estar à frente de todos os de médio porte. O juiz lembra que no ano passado os dados de Goiás foram prejudicados devido aos números de magistrados e servidores, que foram lançados com erro, a mais. Os dados foram corrigidos.
Déficit
O presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho, destacou que o TJ-GO apresentou dados positivos em relação aos demais de pequeno porte mesmo com o déficit de juízes e servidores. Segundo ele, o déficit atual de magistrados é de 109 juízes. Dos 500 cargos, 391 estão providos. “Por isso, estamos buscando que o novo concurso para novos juízes substitutos seja realizado o mais rápido possível.”
Fonte: O Popular/Carla Borges
